Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias : aspectos jurídico-normativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargas
Estuda discussão quanto ao destino de bens substituídos pela Empresa X, arrendatária da concessionária do Porto organizado Z e titular da operação ferroviária interna do Porto Z.
| Autores: | , |
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| Formato: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2007 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/31038 |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/31038 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Porto, arrendamento, Brasil Portuário, Brasil Transporte aquático, Brasil Bens públicos, Brasil Concessão sobre domínio público, Brasil Pessoal portuário Terminal portuário |
| Resumo: | Estuda discussão quanto ao destino de bens substituídos pela Empresa X, arrendatária da concessionária do Porto organizado Z e titular da operação ferroviária interna do Porto Z. |
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