L'interprète et le devoir de concrétiser les objectifs fondamentaux de la Constitution

Afirma que no sistema jurídico brasileiro que todo juiz é, de certa forma, um juiz constitucional, e por isso, deve preservar ao máximo a coexistência pacífica e harmoniosa entre os controles difuso e concentrado de constitucionalidade. Deve ainda evitar soluções unilaterais, buscando ao máximo a co...

ver descrição completa

Detalhes bibliográficos
Autor: Freitas, Juarez
Formato: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2008
País:Brasil
Recursos:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Repositorio:Repositório Institucional do STJ
Idioma:francés
OAI Identifier:oai:bdjur.stj.jus.br:2011/151928
Acesso em linha:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151928
Access Level:acceso abierto
Palavra-chave:Interpretação da constituição, Brasil
Controle de constitucionalidade, Brasil
Estado de direito, Brasil
Função jurisdicional, Brasil
Hierarquia das leis, Brasil
Inconstitucionalidade das leis, Brasil
Jurisdição constitucional, Brasil
Norma constitucional, Brasil
Princípio da proporcionalidade, Brasil
Interpretação constitucional
Hermenêutica constitucional
Controle da constitucionalidade
Fiscalização da constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Estado constitucional
Função judiciária
Atividade jurisdicional
Princípio da hierarquia das leis
Inconstitucionalidade
Inconstitucionalidade da lei
Inconstitucionalidade de lei
Desproporcionalidade
Princípio da proibição do excesso
Princípio dos princípios
Proporcionalidade
id BR_b03629da1bc4f330f80cdc355a9a460f
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/151928
network_acronym_str BR
network_name_str Brasil
repository_id_str
spelling L'interprète et le devoir de concrétiser les objectifs fondamentaux de la ConstitutionInterpretação da constituição, BrasilControle de constitucionalidade, BrasilEstado de direito, BrasilFunção jurisdicional, BrasilHierarquia das leis, BrasilInconstitucionalidade das leis, BrasilJurisdição constitucional, BrasilNorma constitucional, BrasilPrincípio da proporcionalidade, BrasilInterpretação constitucionalHermenêutica constitucionalControle da constitucionalidadeFiscalização da constitucionalidadeRecurso de inconstitucionalidadeEstado constitucionalFunção judiciáriaAtividade jurisdicionalPrincípio da hierarquia das leisInconstitucionalidadeInconstitucionalidade da leiInconstitucionalidade de leiDesproporcionalidadePrincípio da proibição do excessoPrincípio dos princípiosProporcionalidadeAfirma que no sistema jurídico brasileiro que todo juiz é, de certa forma, um juiz constitucional, e por isso, deve preservar ao máximo a coexistência pacífica e harmoniosa entre os controles difuso e concentrado de constitucionalidade. Deve ainda evitar soluções unilaterais, buscando ao máximo a concretização dos objetivos fundamentais do artigo 3º da Constituição Federal.Fórum2021-03-24T20:13:44Z2021-03-24T20:13:44Z2008info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfDireitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 2, n. 5, p. 126-143, out./dez. 2008.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151928frareponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessFreitas, Juarez2025-02-10T14:58:52Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/151928Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T14:58:52Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv L'interprète et le devoir de concrétiser les objectifs fondamentaux de la Constitution
title L'interprète et le devoir de concrétiser les objectifs fondamentaux de la Constitution
spellingShingle L'interprète et le devoir de concrétiser les objectifs fondamentaux de la Constitution
Freitas, Juarez
Interpretação da constituição, Brasil
Controle de constitucionalidade, Brasil
Estado de direito, Brasil
Função jurisdicional, Brasil
Hierarquia das leis, Brasil
Inconstitucionalidade das leis, Brasil
Jurisdição constitucional, Brasil
Norma constitucional, Brasil
Princípio da proporcionalidade, Brasil
Interpretação constitucional
Hermenêutica constitucional
Controle da constitucionalidade
Fiscalização da constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Estado constitucional
Função judiciária
Atividade jurisdicional
Princípio da hierarquia das leis
Inconstitucionalidade
Inconstitucionalidade da lei
Inconstitucionalidade de lei
Desproporcionalidade
Princípio da proibição do excesso
Princípio dos princípios
Proporcionalidade
title_short L'interprète et le devoir de concrétiser les objectifs fondamentaux de la Constitution
title_full L'interprète et le devoir de concrétiser les objectifs fondamentaux de la Constitution
title_fullStr L'interprète et le devoir de concrétiser les objectifs fondamentaux de la Constitution
title_full_unstemmed L'interprète et le devoir de concrétiser les objectifs fondamentaux de la Constitution
title_sort L'interprète et le devoir de concrétiser les objectifs fondamentaux de la Constitution
dc.creator.none.fl_str_mv Freitas, Juarez
author Freitas, Juarez
author_facet Freitas, Juarez
author_role author
dc.subject.por.fl_str_mv Interpretação da constituição, Brasil
Controle de constitucionalidade, Brasil
Estado de direito, Brasil
Função jurisdicional, Brasil
Hierarquia das leis, Brasil
Inconstitucionalidade das leis, Brasil
Jurisdição constitucional, Brasil
Norma constitucional, Brasil
Princípio da proporcionalidade, Brasil
Interpretação constitucional
Hermenêutica constitucional
Controle da constitucionalidade
Fiscalização da constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Estado constitucional
Função judiciária
Atividade jurisdicional
Princípio da hierarquia das leis
Inconstitucionalidade
Inconstitucionalidade da lei
Inconstitucionalidade de lei
Desproporcionalidade
Princípio da proibição do excesso
Princípio dos princípios
Proporcionalidade
topic Interpretação da constituição, Brasil
Controle de constitucionalidade, Brasil
Estado de direito, Brasil
Função jurisdicional, Brasil
Hierarquia das leis, Brasil
Inconstitucionalidade das leis, Brasil
Jurisdição constitucional, Brasil
Norma constitucional, Brasil
Princípio da proporcionalidade, Brasil
Interpretação constitucional
Hermenêutica constitucional
Controle da constitucionalidade
Fiscalização da constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Estado constitucional
Função judiciária
Atividade jurisdicional
Princípio da hierarquia das leis
Inconstitucionalidade
Inconstitucionalidade da lei
Inconstitucionalidade de lei
Desproporcionalidade
Princípio da proibição do excesso
Princípio dos princípios
Proporcionalidade
description Afirma que no sistema jurídico brasileiro que todo juiz é, de certa forma, um juiz constitucional, e por isso, deve preservar ao máximo a coexistência pacífica e harmoniosa entre os controles difuso e concentrado de constitucionalidade. Deve ainda evitar soluções unilaterais, buscando ao máximo a concretização dos objetivos fundamentais do artigo 3º da Constituição Federal.
publishDate 2008
dc.date.none.fl_str_mv 2008
2021-03-24T20:13:44Z
2021-03-24T20:13:44Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 2, n. 5, p. 126-143, out./dez. 2008.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151928
identifier_str_mv Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 2, n. 5, p. 126-143, out./dez. 2008.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151928
dc.language.iso.fl_str_mv fra
language fra
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
publisher.none.fl_str_mv Fórum
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1853677359461302272
score 15,228081

Registos relacionados