L'interprète et le devoir de concrétiser les objectifs fondamentaux de la Constitution
Afirma que no sistema jurídico brasileiro que todo juiz é, de certa forma, um juiz constitucional, e por isso, deve preservar ao máximo a coexistência pacífica e harmoniosa entre os controles difuso e concentrado de constitucionalidade. Deve ainda evitar soluções unilaterais, buscando ao máximo a co...
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2008 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | francés |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/151928 |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151928 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Interpretação da constituição, Brasil Controle de constitucionalidade, Brasil Estado de direito, Brasil Função jurisdicional, Brasil Hierarquia das leis, Brasil Inconstitucionalidade das leis, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil Norma constitucional, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Interpretação constitucional Hermenêutica constitucional Controle da constitucionalidade Fiscalização da constitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade Estado constitucional Função judiciária Atividade jurisdicional Princípio da hierarquia das leis Inconstitucionalidade Inconstitucionalidade da lei Inconstitucionalidade de lei Desproporcionalidade Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios Proporcionalidade |
| Sumario: | Afirma que no sistema jurídico brasileiro que todo juiz é, de certa forma, um juiz constitucional, e por isso, deve preservar ao máximo a coexistência pacífica e harmoniosa entre os controles difuso e concentrado de constitucionalidade. Deve ainda evitar soluções unilaterais, buscando ao máximo a concretização dos objetivos fundamentais do artigo 3º da Constituição Federal. |
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