Provisão compartilhada de Serviços Públicos: configuração e desafios a partir da análise da Política Nacional de Combate ao HIV/Aids 10.5752/P.1984-6606.2010v10n23p100

Este trabalho visa analisar a provisão compartilhada de serviços públicos entre Estado e organizações da sociedade civil (OSC) na política nacional de combate ao HIV/Aids, observando quais os limites e possibilidades para a criação de sinergia. O trabalho detalha algumas das divisões de trabalho enc...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autores: Campos, Luiz Claudio Marques, Mendonça, Patricia
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2010
País:Brasil
Institución:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
Repositorio:Revista Economia & Gestão
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs.periodicos.pucminas.br:article/1498
Acceso en línea:https://periodicos.pucminas.br/economiaegestao/article/view/P.1984-6606.2010v10n23p100
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:HIV/Aids
políticas públicas
parcerias
organizações não-governamentais
descentralização
Descripción
Sumario:Este trabalho visa analisar a provisão compartilhada de serviços públicos entre Estado e organizações da sociedade civil (OSC) na política nacional de combate ao HIV/Aids, observando quais os limites e possibilidades para a criação de sinergia. O trabalho detalha algumas das divisões de trabalho encontradas em diversas ações da política e analisa em que medida se pode verificar a complementaridade e a inserção público/privada. O artigo se vale do conceito e dos argumentos de Evans (1997) sobre sinergia para refletir a respeito da colaboração na provisão de serviços públicos, de forma a ampliar o olhar para além de uma divisão de trabalho que leve em conta apenas a complementaridade entre organizações do Estado e Sociedade. Na política de combate ao HIV/Aids esta divisão se mostra acentuada, mas tal combinação oferece também limites e potencialidades para a realização de sinergia, na medida em que a política é descentralizada. A inserção público/privada é evidenciada pela abertura de canais institucionais de comunicação entre agentes públicos e grupos estigmatizados, com o reconhecimento de suas demandas. A divisão de trabalho, que parecia ter contornos mais claros quando focada no âmbito federal, assume contornos incertos na medida em que estados e municípios se inserem e o processo de descentralização se amplia.