O “ESTADO DA ARTE” DA RECLAMAÇÃO NO STF E NO STJ: O GATO DE SCHRÖDINGER ESTÁ VIVO-MORTO?
O presente artigo objetiva analisar o estado da arte da Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, eis que cada tribunal possui um entendimento acerca do cabimento de tal instituto. Nesse sentido, verificou-se que a perspectiva do Superior Tribunal de Ju...
| Autores: | , |
|---|---|
| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2021 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
| Repositorio: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/59868 |
| Acceso en línea: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/59868 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Reclamação Constitucional. Precedentes. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Processo democrático. Reclamação Constitucional precedentes |
| Sumario: | O presente artigo objetiva analisar o estado da arte da Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, eis que cada tribunal possui um entendimento acerca do cabimento de tal instituto. Nesse sentido, verificou-se que a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça, por não entender pelo cabimento da Reclamação para rediscussão de provimentos vinculantes, acaba por cristalizar o direito e implementar uma falsa segurança jurídica, além de impedir a fiscalidade de suas decisões. O procedimento metodológico utilizado foi o jurídico-teórico, já que se analisou criticamente os entendimentos de tais tribunais a partir de uma perspectiva da processualidade democrática. Foi possível demonstrar que, o estado da arte da Reclamação Constitucional no Brasil, encontra-se como o gato de Schrödinger: vivo-morto. |
|---|