Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal
O presente trabalho analisa a influência do amicus curiae no processo de tomada de decisão no Supremo Tribunal Federal do Brasil. O ponto de partida foi o debate acadêmico e inúmeros estudos empíricos acerca do processo de ingresso do amicus curiae na Suprema Corte dos Estados Unidos e no Supremo Tr...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2008 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do IDP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/3919 |
| Acceso en línea: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3919 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Jurisdição constitucional Supremo Tribunal Federal Amicus curiae Decisão judicial |
| Sumario: | O presente trabalho analisa a influência do amicus curiae no processo de tomada de decisão no Supremo Tribunal Federal do Brasil. O ponto de partida foi o debate acadêmico e inúmeros estudos empíricos acerca do processo de ingresso do amicus curiae na Suprema Corte dos Estados Unidos e no Supremo Tribunal Federal do Brasil. A experiência brasileira foi analisada a partir de exaustiva pesquisa empírica que compreendeu o exame dos processos do STF relevantes para o estudo. Os resultados encontrados sugerem que o ingresso do amicus curiae contribui positivamente para o aumento das alternativas interpretativas ao promover uma abertura procedimental e pluralização da jurisdição constitucional. Contudo, a utilização polarizada do instrumento também pode resultar em um desequilíbrio informacional, aumentando a distribuição assimétrica de informações entre as partes envolvidas no processo. Em ordem de evitar tais conseqüências negativas, poderão ser adotados mecanismos de disclosure como o procedimento eletrônico e as audiências públicas. |
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