[pt] HÁ UMA JURISPRUDÊNCIA GENUÍNA NO STF?: UM ESTUDO DE CASOS PARECIDOS
[pt] O escopo do trabalho é verificar e analisar possíveis incoerências no resultado das decisões e nas fundamentações dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A partir de obras e artigos que indicam inexistir uma jurisprudência genuína no STF, elaborou-se uma pesquisa embasada nos informativos ma...
| Autor: | |
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| Formato: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2017 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:MAXWELL.puc-rio.br:29269 |
| Acesso em linha: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29269&idi=1 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29269&idi=2 http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.29269 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | [pt] JURISPRUDENCIA [pt] STF [pt] AUTOPRECEDENTES [pt] CASOS PARECIDOS [pt] COERENCIA DECISORIA [pt] PRECEDENTE [en] JURISPRUDENCE [en] STF [en] PREVIOUS |
| Resumo: | [pt] O escopo do trabalho é verificar e analisar possíveis incoerências no resultado das decisões e nas fundamentações dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A partir de obras e artigos que indicam inexistir uma jurisprudência genuína no STF, elaborou-se uma pesquisa embasada nos informativos mais recentes do Supremo e em algumas decisões esparsas. O exame englobou decisões com trânsito em julgado em sede de controle difuso de constitucionalidade, controle concentrado de constitucionalidade e habeas corpus. Nos casos selecionados, observou-se que a Segunda Turma apresentou uma postura incoerente em casos parecidos, de desrespeito aos autoprecedentes, não sendo verificada a ocorrência de overruling, overriding, distinguishing ou transformation. Desse modo, a pesquisa aborda aspectos do processo decisório do Supremo, da deliberação entre os Ministros, dos votos e da estruturação das ementas dos acórdãos. Em vias de conclusão, apontam-se objeções ao perfil decisório do Supremo Tribunal Federal. |
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