DANO PUNITIVO: A NECESSIDADE DA SEPARAÇÃO DO DANO PUNITIVO E DA PUNIBILIDADE DO DANO MORAL / PUNITIVE DAMAGE: THE NECESSITY OF SEPARATION OF THE PUNITIVE DAMAGE AND THE PUNITIVABILITY OF THE MORAL DAMAGE

DOI:http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2014.7837Sabe-se que o dano é ato posterior a uma lesão, e a vida em sociedade é recheada de atos, de omissões, de realizações que tem esses reflexos que merecem a responsabilização civil de cada um. O ponto crucial é como se indenizar, o que se busca cont...

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Detalhes bibliográficos
Autor: Lemos, Vinicius Silva
Formato: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2014
País:Brasil
Recursos:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Repositorio:Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/7837
Acesso em linha:https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/7837
Access Level:acceso abierto
Palavra-chave:Dano
Moral
Punitivo
Compensatório
Punitive Damages
Dano Punitivo
Descrição
Resumo:DOI:http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2014.7837Sabe-se que o dano é ato posterior a uma lesão, e a vida em sociedade é recheada de atos, de omissões, de realizações que tem esses reflexos que merecem a responsabilização civil de cada um. O ponto crucial é como se indenizar, o que se busca contemplar com a indenização e a forma de se atingir o necessário, reparar e prevenir. Partindo dessas questões, esse trabalho tem como proposta analisar a aplicabilidade do dano punitivo, bem como a necessidade de separação deste em relação a compensação de outros danos.