Por entre as teias da memória: uma análise semiótica do direito ao esquecimento e sua eficácia veridictória
O mundo está em constante mutação sócio-histórica e linguística, o que atravessa a sociedade e, consequentemente, as Ciências Jurídicas, que devem estar em conformidade com a evolução social. A partir dessa ótica, este trabalho, fundamentado nas perspectivas teóricas da Semiótica de linha francesa,...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2024 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-10022025-105015 |
| Acceso en línea: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8139/tde-10022025-105015/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Direito ao esquecimento Freedom of expression Liberdade de expressão Papel da memória coletiva Right to be forgotten Role of collective memory Semiótica Semiotics |
| Sumario: | O mundo está em constante mutação sócio-histórica e linguística, o que atravessa a sociedade e, consequentemente, as Ciências Jurídicas, que devem estar em conformidade com a evolução social. A partir dessa ótica, este trabalho, fundamentado nas perspectivas teóricas da Semiótica de linha francesa, pretende analisar a votação do Supremo Tribunal Federal que concluiu que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal, ponderando o contraponto da liberdade de expressão. O desenvolvimento desse trabalho é possível por a Semiótica configurar-se como uma ferramenta de estudo que nos permite estudar os fenômenos da linguagem por diferentes ângulos, inclusive pela temática do discurso jurídico. Assim, a partir dela visamos efetuar possíveis leituras sobre o processo de (res)significação dessa decisão, analisando como tal posicionamento pode afetar a legislação vigente. Objetivamos, também, demonstrar os efeitos de sentido diversos ocasionados pelos discursos e com isso a eficácia desse posicionamento no mundo, sobretudo jurídico, uma vez que o discurso decisório gera efeitos no mundo dos fatos. O trabalho intenta sopesar de forma breve o papel da moral social dentro da memória coletiva, analisando em conformidade com o que nesse trabalho denominamos \"dosimetria\" da veridicção, uma vez que discurso jurídico prevalece por sistemas de manipulação, intentando-se para a persuasão do juiz. Assim, entendemos que não há uma verdade única, mas sim uma \"dosagem\" do que parece mais verdadeiro. Por fim, pretendemos fazer a análise de um julgamento referente a um ex-coronel da época da ditadura militar que teve sua sentença favorável, no nosso ponto de vista, a um direito ao esquecimento, mesmo após julgamento de inconstitucionalidade do STF, demonstrando a possibilidade da existência de ambos os direitos fundamentais coexistirem |
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