PLANEJAMENTO URBANO E SANEAMENTO BÁSICO: ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DE SANEAMENTO BÁSICO ESTABELECIDAS NO PDDU 2016 DE SALVADOR: URBAN PLANNING AND SANITATION: ANALYSIS ON IMPLEMENTATION OF SANITATION GUIDELINES ESTABLISHED IN THE PDDU 2016 OF SALVADOR

Ao longo dos anos, o planejamento urbano no Brasil gerou planos e propostas que, mesmo visando a melhoria de vida da população, deixou à margem parcelas da sociedade. Do urbanismo sanitarista ao empreendedorismo urbano, a estrutura social e o modelo econômico das cidades vem resultando num desenvolv...

ver descrição completa

Detalhes bibliográficos
Autores: Magalhães, Marcela de Almeida Souza, Moraes, Luiz Roberto Santos
Formato: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2022
País:Brasil
Recursos:Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Repositorio:Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs.periodicos.ufba.br:article/48574
Acesso em linha:https://periodicos.ufba.br/index.php/gesta/article/view/48574
Access Level:acceso abierto
Palavra-chave:Saneamento básico
planejamento urbano
PDDU
Salvador
diretrizes
id BR_bfbcab1c37298c8a8a89b27d4e8c6f50
oai_identifier_str oai:ojs.periodicos.ufba.br:article/48574
network_acronym_str BR
network_name_str Brasil
repository_id_str
spelling PLANEJAMENTO URBANO E SANEAMENTO BÁSICO: ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DE SANEAMENTO BÁSICO ESTABELECIDAS NO PDDU 2016 DE SALVADOR: URBAN PLANNING AND SANITATION: ANALYSIS ON IMPLEMENTATION OF SANITATION GUIDELINES ESTABLISHED IN THE PDDU 2016 OF SALVADORSaneamento básicoplanejamento urbanoPDDUSalvadordiretrizesAo longo dos anos, o planejamento urbano no Brasil gerou planos e propostas que, mesmo visando a melhoria de vida da população, deixou à margem parcelas da sociedade. Do urbanismo sanitarista ao empreendedorismo urbano, a estrutura social e o modelo econômico das cidades vem resultando num desenvolvimento heterogêneo, excludente e segregador. O acesso à serviços públicos de qualidade representa uma frente de luta do direito à cidade, de tal modo que a privação de serviços públicos de saneamento básico, deve ser combatida também em termos de gestão e não somente a prestação de serviços em si. Embora muito se tenha avançado no âmbito do saneamento básico, Salvador configura-se como uma cidade desigual em diversos aspectos, inclusive em relação ao acesso aos serviços públicos de saneamento básico. Esse trabalho tem como objetivo analisar a implementação das diretrizes de saneamento básico sob a ótica do planejamento urbano, tendo o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano-PDDU 2016 de Salvador como referência. A pesquisa se dividiu em três etapas, consistindo a primeira na revisão da legislação específica e pesquisa documental. A segunda etapa contemplou a análise do PDDU 2016 de Salvador, Lei n. 9.069/2016, quanto às diretrizes estabelecidas para o saneamento básico a serem investigadas em relação à sua implementação, comparando com o que já foi implementado. Por fim, na terceira etapa foi realizado uma série de entrevistas semiestruturadas com representantes das instituições responsáveis pela gestão do saneamento básico em Salvador. Como resultado, a gestão do saneamento básico em Salvador encontra-se fragmentada e pouco articulada, tanto em relação aos prestadores, entes e órgãos quanto aos próprios componentes do saneamento básico. Consequentemente, a gestão municipal encontra dificuldade em colocar em prática princípios fundamentais como equidade, universalização e intersetorialidade na política pública de saneamento básico do Município.Universidade Federal da Bahia2022-07-22info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.ufba.br/index.php/gesta/article/view/4857410.9771/gesta.v0i1.48574Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais; V.10, N.1 (2022); 48-612317-563Xreponame:Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientaisinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAporhttps://periodicos.ufba.br/index.php/gesta/article/view/48574/27253Copyright (c) 2022 Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientaisinfo:eu-repo/semantics/openAccessMagalhães, Marcela de Almeida Souza Moraes, Luiz Roberto Santos 2022-07-22T11:19:50Zoai:ojs.periodicos.ufba.br:article/48574Revistahttps://periodicos.ufba.br/index.php/gesta/indexPUBhttps://periodicos.ufba.br/index.php/gesta/oairevista.gesta@ufba.br || mberetta@ufba.br2317-563X2317-563Xopendoar:2022-07-22T11:19:50Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false
dc.title.none.fl_str_mv PLANEJAMENTO URBANO E SANEAMENTO BÁSICO: ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DE SANEAMENTO BÁSICO ESTABELECIDAS NO PDDU 2016 DE SALVADOR: URBAN PLANNING AND SANITATION: ANALYSIS ON IMPLEMENTATION OF SANITATION GUIDELINES ESTABLISHED IN THE PDDU 2016 OF SALVADOR
title PLANEJAMENTO URBANO E SANEAMENTO BÁSICO: ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DE SANEAMENTO BÁSICO ESTABELECIDAS NO PDDU 2016 DE SALVADOR: URBAN PLANNING AND SANITATION: ANALYSIS ON IMPLEMENTATION OF SANITATION GUIDELINES ESTABLISHED IN THE PDDU 2016 OF SALVADOR
spellingShingle PLANEJAMENTO URBANO E SANEAMENTO BÁSICO: ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DE SANEAMENTO BÁSICO ESTABELECIDAS NO PDDU 2016 DE SALVADOR: URBAN PLANNING AND SANITATION: ANALYSIS ON IMPLEMENTATION OF SANITATION GUIDELINES ESTABLISHED IN THE PDDU 2016 OF SALVADOR
Magalhães, Marcela de Almeida Souza
Saneamento básico
planejamento urbano
PDDU
Salvador
diretrizes
title_short PLANEJAMENTO URBANO E SANEAMENTO BÁSICO: ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DE SANEAMENTO BÁSICO ESTABELECIDAS NO PDDU 2016 DE SALVADOR: URBAN PLANNING AND SANITATION: ANALYSIS ON IMPLEMENTATION OF SANITATION GUIDELINES ESTABLISHED IN THE PDDU 2016 OF SALVADOR
title_full PLANEJAMENTO URBANO E SANEAMENTO BÁSICO: ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DE SANEAMENTO BÁSICO ESTABELECIDAS NO PDDU 2016 DE SALVADOR: URBAN PLANNING AND SANITATION: ANALYSIS ON IMPLEMENTATION OF SANITATION GUIDELINES ESTABLISHED IN THE PDDU 2016 OF SALVADOR
title_fullStr PLANEJAMENTO URBANO E SANEAMENTO BÁSICO: ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DE SANEAMENTO BÁSICO ESTABELECIDAS NO PDDU 2016 DE SALVADOR: URBAN PLANNING AND SANITATION: ANALYSIS ON IMPLEMENTATION OF SANITATION GUIDELINES ESTABLISHED IN THE PDDU 2016 OF SALVADOR
title_full_unstemmed PLANEJAMENTO URBANO E SANEAMENTO BÁSICO: ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DE SANEAMENTO BÁSICO ESTABELECIDAS NO PDDU 2016 DE SALVADOR: URBAN PLANNING AND SANITATION: ANALYSIS ON IMPLEMENTATION OF SANITATION GUIDELINES ESTABLISHED IN THE PDDU 2016 OF SALVADOR
title_sort PLANEJAMENTO URBANO E SANEAMENTO BÁSICO: ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DE SANEAMENTO BÁSICO ESTABELECIDAS NO PDDU 2016 DE SALVADOR: URBAN PLANNING AND SANITATION: ANALYSIS ON IMPLEMENTATION OF SANITATION GUIDELINES ESTABLISHED IN THE PDDU 2016 OF SALVADOR
dc.creator.none.fl_str_mv Magalhães, Marcela de Almeida Souza
Moraes, Luiz Roberto Santos
author Magalhães, Marcela de Almeida Souza
author_facet Magalhães, Marcela de Almeida Souza
Moraes, Luiz Roberto Santos
author_role author
author2 Moraes, Luiz Roberto Santos
author2_role author
dc.subject.por.fl_str_mv Saneamento básico
planejamento urbano
PDDU
Salvador
diretrizes
topic Saneamento básico
planejamento urbano
PDDU
Salvador
diretrizes
description Ao longo dos anos, o planejamento urbano no Brasil gerou planos e propostas que, mesmo visando a melhoria de vida da população, deixou à margem parcelas da sociedade. Do urbanismo sanitarista ao empreendedorismo urbano, a estrutura social e o modelo econômico das cidades vem resultando num desenvolvimento heterogêneo, excludente e segregador. O acesso à serviços públicos de qualidade representa uma frente de luta do direito à cidade, de tal modo que a privação de serviços públicos de saneamento básico, deve ser combatida também em termos de gestão e não somente a prestação de serviços em si. Embora muito se tenha avançado no âmbito do saneamento básico, Salvador configura-se como uma cidade desigual em diversos aspectos, inclusive em relação ao acesso aos serviços públicos de saneamento básico. Esse trabalho tem como objetivo analisar a implementação das diretrizes de saneamento básico sob a ótica do planejamento urbano, tendo o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano-PDDU 2016 de Salvador como referência. A pesquisa se dividiu em três etapas, consistindo a primeira na revisão da legislação específica e pesquisa documental. A segunda etapa contemplou a análise do PDDU 2016 de Salvador, Lei n. 9.069/2016, quanto às diretrizes estabelecidas para o saneamento básico a serem investigadas em relação à sua implementação, comparando com o que já foi implementado. Por fim, na terceira etapa foi realizado uma série de entrevistas semiestruturadas com representantes das instituições responsáveis pela gestão do saneamento básico em Salvador. Como resultado, a gestão do saneamento básico em Salvador encontra-se fragmentada e pouco articulada, tanto em relação aos prestadores, entes e órgãos quanto aos próprios componentes do saneamento básico. Consequentemente, a gestão municipal encontra dificuldade em colocar em prática princípios fundamentais como equidade, universalização e intersetorialidade na política pública de saneamento básico do Município.
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-07-22
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://periodicos.ufba.br/index.php/gesta/article/view/48574
10.9771/gesta.v0i1.48574
url https://periodicos.ufba.br/index.php/gesta/article/view/48574
identifier_str_mv 10.9771/gesta.v0i1.48574
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://periodicos.ufba.br/index.php/gesta/article/view/48574/27253
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2022 Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2022 Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Bahia
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Bahia
dc.source.none.fl_str_mv Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais; V.10, N.1 (2022); 48-61
2317-563X
reponame:Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais
instname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
instname_str Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron_str UFBA
institution UFBA
reponame_str Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais
collection Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais
repository.name.fl_str_mv Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais - Universidade Federal da Bahia (UFBA)
repository.mail.fl_str_mv revista.gesta@ufba.br || mberetta@ufba.br
_version_ 1853665686303277056
score 15,301629