PLANEJAMENTO URBANO E SANEAMENTO BÁSICO: ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DE SANEAMENTO BÁSICO ESTABELECIDAS NO PDDU 2016 DE SALVADOR: URBAN PLANNING AND SANITATION: ANALYSIS ON IMPLEMENTATION OF SANITATION GUIDELINES ESTABLISHED IN THE PDDU 2016 OF SALVADOR
Ao longo dos anos, o planejamento urbano no Brasil gerou planos e propostas que, mesmo visando a melhoria de vida da população, deixou à margem parcelas da sociedade. Do urbanismo sanitarista ao empreendedorismo urbano, a estrutura social e o modelo econômico das cidades vem resultando num desenvolv...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2022 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
| Repositorio: | Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.periodicos.ufba.br:article/48574 |
| Acceso en línea: | https://periodicos.ufba.br/index.php/gesta/article/view/48574 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Saneamento básico planejamento urbano PDDU Salvador diretrizes |
| Sumario: | Ao longo dos anos, o planejamento urbano no Brasil gerou planos e propostas que, mesmo visando a melhoria de vida da população, deixou à margem parcelas da sociedade. Do urbanismo sanitarista ao empreendedorismo urbano, a estrutura social e o modelo econômico das cidades vem resultando num desenvolvimento heterogêneo, excludente e segregador. O acesso à serviços públicos de qualidade representa uma frente de luta do direito à cidade, de tal modo que a privação de serviços públicos de saneamento básico, deve ser combatida também em termos de gestão e não somente a prestação de serviços em si. Embora muito se tenha avançado no âmbito do saneamento básico, Salvador configura-se como uma cidade desigual em diversos aspectos, inclusive em relação ao acesso aos serviços públicos de saneamento básico. Esse trabalho tem como objetivo analisar a implementação das diretrizes de saneamento básico sob a ótica do planejamento urbano, tendo o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano-PDDU 2016 de Salvador como referência. A pesquisa se dividiu em três etapas, consistindo a primeira na revisão da legislação específica e pesquisa documental. A segunda etapa contemplou a análise do PDDU 2016 de Salvador, Lei n. 9.069/2016, quanto às diretrizes estabelecidas para o saneamento básico a serem investigadas em relação à sua implementação, comparando com o que já foi implementado. Por fim, na terceira etapa foi realizado uma série de entrevistas semiestruturadas com representantes das instituições responsáveis pela gestão do saneamento básico em Salvador. Como resultado, a gestão do saneamento básico em Salvador encontra-se fragmentada e pouco articulada, tanto em relação aos prestadores, entes e órgãos quanto aos próprios componentes do saneamento básico. Consequentemente, a gestão municipal encontra dificuldade em colocar em prática princípios fundamentais como equidade, universalização e intersetorialidade na política pública de saneamento básico do Município. |
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