Identificação de possíveis redes de conluio em licitações públicas utilizando teoria dos grafos, clusterização e PSO

As licitações públicas são um meio de contratação por meio do qual se busca garantir uma concorrência real entre os participantes, evitando-se, assim, a ocorrência de irregularidades. Apesar disso, não é incomum a identificação de inúmeros tipos de fraudes nesses processos licitatórios, dentre os qu...

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Detalhes bibliográficos
Autor: Couto, Cecília de Freitas Vieira
Formato: tesis de maestría
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2023
País:Brasil
Recursos:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Repositorio:Repositório Institucional da UFPB
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:repositorio.ufpb.br:123456789/29939
Acesso em linha:https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29939
Access Level:acceso abierto
Palavra-chave:CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA MECANICA
Licitações públicas
Fraudes em licitações
K-means
Detecção de conluios
Public procurements
Collusion
Graphs
PSO
Descrição
Resumo:As licitações públicas são um meio de contratação por meio do qual se busca garantir uma concorrência real entre os participantes, evitando-se, assim, a ocorrência de irregularidades. Apesar disso, não é incomum a identificação de inúmeros tipos de fraudes nesses processos licitatórios, dentre os quais se destaca a formação de conluio, que ocorre quando duas ou mais empresas se unem para fraudar uma licitação. Apesar de ser uma prática cometida a muitos anos, a detecção de conluios apresenta muitas dificuldades, especialmente devido à falta de ferramentas e de técnicas para auxiliar o processo de investigação. Ao longo dos anos, muitos métodos foram desenvolvidos visando auxiliar esse processo, mas devido a limitações técnicas, nenhum deles se estabeleceu em definitivo. Logo, diante disso, este trabalho teve por objetivo a elaboração de um método simples, mas com alto poder de utilização, para auxiliar a identificação de ocorrência de fraudes em licitações públicas. Foram utilizadas técnicas da teoria dos grafos e o algoritmo k-means otimizado pelo PSO para a identificação de relações suspeitas entre empresas. A metodologia proposta foi aplicada em dados de licitações públicas que ocorreram no estado da Paraíba entre os anos de 2014 e 2021, disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) por meio do portal Sagres Online. Dessa forma, inicialmente o dataset obtido passou por um pré-processamento e por uma correção de incoerências. Em seguida, foram elaboradas visualizações gráficas utilizando grafos para exemplificar o uso da ferramenta. Após isso, os dados trabalhados foram agrupados e grupos de empresas com padrão de comportamento semelhantes foram identificados. Por fim, os resultados obtidos com a aplicação da teoria dos grafos foram unidos com os produtos da clusterização para a obtenção do resultado final desta dissertação, que mostrou o grande potencial do método proposto.