A governança autoritária como estratégia: os efeitos da seletividade política no setor de resíduos sólidos em Londrina-PR
O objetivo do estudo foi compreender como a governança de resíduos se constitui por meio de estratégias de metagovernança e de mecanismos seletivos no município de Londrina-PR. Foi utilizado a abordagem qualitativa, descritiva e exploratória, os dados das entrevistas e dos documentos apresentados fo...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2022 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Estadual de Londrina (UEL) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da UEL |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.uel.br:123456789/17447 |
| Acceso en línea: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/17447 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Governança Metagovernança Resíduos sólidos Seletividade Ciências Sociais Aplicadas - Administração Governance Metagovernance Solid waste Selectivit |
| Sumario: | O objetivo do estudo foi compreender como a governança de resíduos se constitui por meio de estratégias de metagovernança e de mecanismos seletivos no município de Londrina-PR. Foi utilizado a abordagem qualitativa, descritiva e exploratória, os dados das entrevistas e dos documentos apresentados foram analisados e tratados por meio da análise de conteúdo. A perspectiva de Estado utilizada no trabalho parte da Abordagem Estratégico-Relacional, que compreende o Estado como uma condensação dinâmica de relações de forças que vai além do aparato estatal. Logo, a análise também se utilizou da perspectiva de governança e metagovernança e dos mecanismos de seletividade estrutural e processual. Londrina foi destaque nacional e considerada um modelo a ser seguido no que tange à inclusão social e produtiva dos catadores e catadoras de reciclagem. Vários avanços ocorreram durante a gestão de centro-esquerda do PT (2001-2008), antecedendo inclusive vários pilares importantes de Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, instituída pela Lei nº 12.305, de 2010. A última tentativa de reorganizar o setor foi feita em 2013, depois começa a surgir no município os indícios de uma crise, indicada pelo aumento de catadores autônomos, redução da coleta de material reciclável processado pelas cooperativas e inação do poder público. Apesar dos avanços no desenvolvimento de políticas públicas no setor de resíduos, Londrina vem enfrentando um retrocesso político e institucional no setor. Durante o período analisado (2015 a 2021), foi possível observar a predominância de uma governança que exclui os espaços de participação, que diminuiu o acesso à informação, que centraliza as decisões e o poder no Estado e que esvazia e desmantela os espaços de discussão e formulação da política. Denominamos esse formato de governança autoritária. Ela foi operacionalizada, em nível de metagovernança, por estratégias seletivas que buscaram novas formas de reequilibrar as forças e o poder nos espaços de disputa a favor das forças que controlavam o poder estatal. Embora tenham acontecido resistências, o que predominou no período foi a seletividade Estatal de uma metagovernança que reorganizou o formato da governança na busca de fazer prevalecer interesses conservadores, neoliberais e tecnocratas na gestão da coleta seletiva. Como ficou mais explícito no final do período, entre esses interesses vem se destacando o projeto de exclusão das cooperativas da coleta seletiva porta a porta e a privatização do serviço. |
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