Ideias penais e instituições prisionais no contexto republicano: uma análise da Colônia Correcional Agrícola do Bom Destino nas políticas de combate à vadiagem em Minas Gerais (Sabará, 1895-1901)
A Colônia Correcional Dois Rios, a primeira do Brasil, foi fundada no ano de 1894, com o objetivo de corrigir, utilizando o trabalho, os vadios e vagabundos que fossem encontrados no Rio de Janeiro. A criação dessa colônia tinha duas funções principais: o combate à ociosidade dos mais pobres e a ref...
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2016 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da UFJF |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/2237 |
| Acceso en línea: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2237 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA Ideias penais Prisão Vadiagem Colônia correcional Criminal ideas Prison Vagrancy |
| Sumario: | A Colônia Correcional Dois Rios, a primeira do Brasil, foi fundada no ano de 1894, com o objetivo de corrigir, utilizando o trabalho, os vadios e vagabundos que fossem encontrados no Rio de Janeiro. A criação dessa colônia tinha duas funções principais: o combate à ociosidade dos mais pobres e a reforma das prisões. Em Minas Gerais, seguindo a mesma tendência, criou-se a Colônia Correcional Agrícola do Bom Destino (1895). Obviamente, essa instituição teve influências do projeto que lhe deu origem; todavia, ela possuiu traços bem específicos quanto a sua formulação e sua construção, e analisar esses traços constitui justamente o objetivo da presente dissertação. A mudança da Capital e a construção de uma nova cidade que pudesse integrar o fragmentado território de Minas Gerais, assim como os projetos de imigração e a credibilidade dada ao imigrante no combate ao atraso material e moral proporcionado pelo trabalhador nacional, em um contexto de certa autonomia dos estados perante o federalismo republicano, fizeram com que a reforma penal mineira tomasse contornos que a distinguia na repressão/correção feita aos vadios. Dessa maneira, a presente dissertação busca analisar as ideias penais em torno das instituições prisionais durante o período republicano e, para isso, utilizará as mensagens dos governantes de Minas Gerais e Anais da Assembleia para entendermos o posicionamento da elite mineira no combate à vadiagem. No que se refere à Colônia, utilizaremos os registros de matrícula, gastos e funcionários, assim como os relatórios apresentados por seu diretor. As legislações vigentes, entre elas o Código Penal (1890) e Constituição (1891), também auxiliarão nessa investida. |
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