UM ESTUDO SOBRE RENÚNCIA TRIBUTÁRIA E OS BENEFÍCIOS GERADOS PELA ZONA FRANCA DE MANAUS
Analisa-se a renúncia tributária dos entes federados (Governo Federal, Estado e Município de Manaus) e os benefícios socioeconômicos gerados pela Zona Franca de Manaus (ZFM), com o objetivo de comparar os custos sociais do modelo com os benefícios do mesmo. Utilizou-se a teoria dos pólos, a teoria d...
| Autores: | , |
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| Tipo de documento: | artigo |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2013 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) |
| Repositório: | Estudos do CEPE |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:ojs.online.unisc.br:article/2180 |
| Acesso em linha: | https://seer.unisc.br/index.php/cepe/article/view/2180 |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | Desenvolvimento regional incentivos fiscais Zona Franca de Manaus |
| Resumo: | Analisa-se a renúncia tributária dos entes federados (Governo Federal, Estado e Município de Manaus) e os benefícios socioeconômicos gerados pela Zona Franca de Manaus (ZFM), com o objetivo de comparar os custos sociais do modelo com os benefícios do mesmo. Utilizou-se a teoria dos pólos, a teoria da base e indicadores sócio-econômicos. Abordaram-se diversos aspectos da ZFM: legislação, evolução histórica, resultados e dificuldades. Focou-se a arrecadação tributária Federal e Estadual no Amazonas, e a desoneração tributária do Governo Federal. A arrecadação Federal no Amazonas é 64% da arrecadação da 2ª região fiscal da Receita Federal. Os gastos tributários com a ZFM foram R$ 3,3 bilhões com a indústria (16,3% do total) e R$ 8,8 bilhões com o comercio e serviços (27,7% do total). A ZFM gera 6° PIB do Brasil, mas concentra 80% do PIB amazonense em Manaus. Conclui-se que as desonerações tributárias foram expressivas, mas distantes de outras no Sul e Sudeste; que, apesar disso, a arrecadação tributária no Estado é elevada; que os custos sociais dos incentivos fiscais foram menores do que os benefícios usufruídos pelo Estado do Amazonas em decorrência da Zona Franca e do pólo industrial de Manaus. |
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