[en] DISPUTE SETTLEMENT MECHANISMS IN THE ANDEAN COMMUNITY AND THE MERCOSUR: BETWEEN INTERGOVERNMENTALISM AND SUPRANATIONALISM
[pt] A dissertação apresenta a possibilidade do surgimento de um novo paradigma internacional, baseado nos processos de integração regional e em suas instituições supranacionais que ameaçam a noção clássica de soberania estatal. Faz-se uma revisão das diferentes teorias da integração tomando a exper...
| Autor: | |
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| Formato: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2005 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:MAXWELL.puc-rio.br:6114 |
| Acesso em linha: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=6114&idi=1 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=6114&idi=2 http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.6114 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | [pt] INTEGRACAO [pt] COMUNIDADE ANDINA DE NACOES [pt] INTERGOVERMENTALISMO [pt] SUPRANACIONALISMO [pt] SOLUCAO DE CONTROVERSIAS [pt] MERCOSUL [pt] REGIONALISMO [en] INTEGRATION [en] ANDEAN COMMUNITY [en] INTERGOVERMENTALISM [en] SUPRANATIONALISM [en] DISPUTE SETTLEMENT [en] MERCOSUL [en] REGIONALISM |
| Resumo: | [pt] A dissertação apresenta a possibilidade do surgimento de um novo paradigma internacional, baseado nos processos de integração regional e em suas instituições supranacionais que ameaçam a noção clássica de soberania estatal. Faz-se uma revisão das diferentes teorias da integração tomando a experiência européia como marco referencial. Posteriormente, no contexto das experiências de integração latino-americana, concentra-se na Comunidade Andina de Nações e no Mercosul, descrevendo sua estrutura e desenho institucional. Em particular, consideram-se os mecanismos de solução de controvérsias como meio garantidor dos compromissos assumidos pelos Estados, analisando a predominância das características supranacionais ou intergovernamentais dessas instituições. O estudo focaliza as implicações da adoção de cada uma das alternativas, tanto em relação à Comunidade Andina e ao Mercosul, quanto aos respectivos Estados que as adotaram, tendo em conta que ambos os organismos estão em constante mudança e construção institucional. |
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