Na fronteira entre o material e o imaterial: o tombamento e a proteção dos bens culturais

O tombamento surge no Brasil com o decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Por algum tempo único instrumento de preservação do patrimônio histórico e artístico brasileiro, ele foi se cristalizando, na ação e no imaginário, como a ferramenta por excelência de constituição (consagração) de nosso...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Araújo, Denise Puertas de
Tipo de recurso: tesis doctoral
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2021
País:Brasil
Institución:Universidade de São Paulo (USP)
Repositorio:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:teses.usp.br:tde-13072022-103244
Acceso en línea:https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-103244/
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Bens culturais -- Brasil
Cultural asset
Cultural heritage
Heritage listing
Patrimônio cultural -- Brasil
Patrimônio imaterial -- Brasil
Tombamento (Patrimônio)
Descripción
Sumario:O tombamento surge no Brasil com o decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Por algum tempo único instrumento de preservação do patrimônio histórico e artístico brasileiro, ele foi se cristalizando, na ação e no imaginário, como a ferramenta por excelência de constituição (consagração) de nosso acervo cultural. Nesta trajetória, tombamento se associou umbilicalmente à própria noção de patrimônio e bem cultural, assim como tombar assumiu o sentido de preservar. Em face da ampliação do conceito de patrimônio cultural e, ainda, de sua colocação no topo de nossa hierarquia normativa com a Constituição de 1988, discute-se neste trabalho os limites deste instrumento de preservação, notadamente quando posto em contato com uma realidade que compreende o bem cultural em sua complexa formação, simultaneamente detentor de dimensões materiais e imateriais.