Estudo comparativo sobre avaliação de políticas públicas nos poderes executivo e legislativo brasileiro

O objetivo geral do estudo é investigar como estão estruturados e institucionalizados os processos de avaliação de políticas públicas nos poderes Executivo e Legislativo. Para tal, a metodologia utilizada foi o estudo de caso comparativo. A partir desta comparação buscou-se investigar como dois pode...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Gomes, Antonio Manoel Timbó Lima
Tipo de recurso: tesis de maestría
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2022
País:Brasil
Institución:Fundação Getulio Vargas (FGV)
Repositorio:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:repositorio.fgv.br:10438/32244
Acceso en línea:https://hdl.handle.net/10438/32244
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Avaliação de políticas públicas
Poderes Executivo e Legislativo
Presidencialismo multipartidário
Assessment of public policies
Executive and Legislative Branches
Multiparty presidentialism
Administração pública
Políticas públicas - Avaliação
Administração pública - Avaliação
Poder legislativo - Brasil
Poder executivo - Brasil
Presidencialismo
Descripción
Sumario:O objetivo geral do estudo é investigar como estão estruturados e institucionalizados os processos de avaliação de políticas públicas nos poderes Executivo e Legislativo. Para tal, a metodologia utilizada foi o estudo de caso comparativo. A partir desta comparação buscou-se investigar como dois poderes concorrentes conduzem, cada um a seu modo, as avaliações de políticas públicas no Brasil. Eis que foi realizada uma pesquisa no conjunto de documentação elaborada pelas avaliações dos dois poderes, cujos resultados apontam que nas duas experiências de avaliação existem similaridades em alguns aspectos e, em outros, assimetrias. Observou-se que as avaliações realizadas pelo Poder Legislativo estão mais focadas em políticas com objetivos claros de responsabilização do Executivo; já as avaliações do Poder Executivo estão mais focadas em controle de gasto público a partir da alteração de desenhos e de implementação de políticas públicas.