Governo, oposição, líderes e minoria : poderes institucionais no Brasil em perspectiva comparada
O poder legislativo e suas relações com o poder executivo ocupam papel central no debate sobre a consolidação e o funcionamento das democracias latino-americanas. A despeito de considerável avanço teórico e empírico no conjunto da literatura, diferentes posições analíticas compartilham equívoco seme...
| Autor: | |
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| Formato: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2019 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da UFRGS |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:www.lume.ufrgs.br:10183/255550 |
| Acesso em linha: | http://hdl.handle.net/10183/255550 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Poder executivo Presidencialismo Legislativo Constituição Executive-legislative relations Executive Powers Presidentialism Legislative Constitutions |
| Resumo: | O poder legislativo e suas relações com o poder executivo ocupam papel central no debate sobre a consolidação e o funcionamento das democracias latino-americanas. A despeito de considerável avanço teórico e empírico no conjunto da literatura, diferentes posições analíticas compartilham equívoco semelhante, a saber, a indistinção entre as clivagens governo/oposição e liderança/minoria. Assume-se, de modo geral, que poderes e força do governo (oposição) equivalem a poderes e força da liderança partidária (minoria). Neste artigo, por meio de uma discussão teórica-conceitual, da análise dos dispositivos constitucionais e regimentais do Brasil em comparação com demais países da América do Sul, e de uma releitura de estudos sobre processo decisório, orçamentário e de fiscalização e controle do caso brasileiro, defendo a importância da separação analítica das duas clivagens para melhor compreensão do funcionamento do presidencialismo multipartidário. |
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