Migração por Sobrevivência: Soluções Brasileiras

O trabalho pretende tratar do problema da delimitação e relevância da distinção entre duas modalidades de deslocamento humano que hoje são entendidas e compartilhadas por muitos Estados-nacionais modernos: os chamados migrantes econômicos e os refugiados. No entanto, é observado que entre essas duas...

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Detalhes bibliográficos
Autores: Correa, Mariana Almeida Silveira, Nepomuceno, Raísa Barcellos, Mattos, Weslley, Miranda, Carla
Formato: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2015
País:Brasil
Recursos:Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios (CSEM)
Repositorio:REMHU (Online)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:remhu.csem.br:article/463
Acesso em linha:https://remhu.csem.org.br/index.php/remhu/article/view/463
Access Level:acceso abierto
Palavra-chave:Refúgio
Migração Forçada
Migração por Sobrevivência
Fluxos Mistos
Direitos Fundamentais
Regimes Internacionais
Migração forçada
Descrição
Resumo:O trabalho pretende tratar do problema da delimitação e relevância da distinção entre duas modalidades de deslocamento humano que hoje são entendidas e compartilhadas por muitos Estados-nacionais modernos: os chamados migrantes econômicos e os refugiados. No entanto, é observado que entre essas duas categorias existe um grupo, o qual chamaremos de migrantes por sobrevivência não refugiados, baseando no conceito de Betts. O texto abordará a vulnerabilidade desse grupo e a necessidade de uma proteção internacional que os incorpore. Serão explicitados quatro casos em que o Brasil adotou posturas diferentes para cada um deles.