A hermenêutica dos vieses cognitivos e sua influência na decisão judicial

A presente tese desenvolve a análise dos vieses cognitivos à luz da hermenêutica filosófico e o impacto existente na decisão judicial. Decidir envolve os limites e extensão da decisão, bem como, os elementos em que a decisão deve ocorrer. Partindo da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer deb...

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Detalhes bibliográficos
Autor: Medeiros, Nilton Carvalho Lima de
Tipo de documento: tese
Estado:Versão publicada
Data de publicação:2022
País:Brasil
Recursos:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
Repositório:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Idioma:português
OAI Identifier:oai:tede2.pucrs.br:tede/10320
Acesso em linha:https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10320
Access Level:Acceso aberto
Palavra-chave:Decisão Judicial
Vieses Cognitivos
Debiasing
CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
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description A presente tese desenvolve a análise dos vieses cognitivos à luz da hermenêutica filosófico e o impacto existente na decisão judicial. Decidir envolve os limites e extensão da decisão, bem como, os elementos em que a decisão deve ocorrer. Partindo da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer debateu-se a atribuição de sentido na decisão judicial e a cautela para o desvirtuamento da pré-compreensão resultando em verdadeira interpretação privada. A interpretação é desenvolvida em três fases em que se observa a fase normativa composta pela tradição e normatização judicial, fase cognitiva constituída pela apreensão de sentido pelo intérprete e a reprodução, em que aplica o produto interpretativo. A pré-compreensão gadameriana representa as bases e preocupações para o que posteriormente passou-se a denominar como vieses cognitivos, ou seja, como concepções prévias podem vir a condicionar decisões inicialmente tomadas e/ou tidas como corretas. Importante destacar que não se deve combater ou criticar a pré-compreensão, de per si. Cada sujeito possui conhecimentos, experiências, preferências, o que é natural e impossível de desvencilhar. O combate a ser realizado diz respeito a tomar decisões automáticas que representem preferências e interesses do julgador. Com o desenvolvimento interdisciplinar, passou-se a disciplinar automatismos, ganhando destaque as publicações de Daniel Kahneman e Amos Tversky. Os autores separam nossa atuação em Sistema 1, sendo rápido, impulsivo, emotivo, e Sistema 2, lento, reflexivo. As pré-compreensões, existentes no Sistema 1 em decisões automáticas, puderam ser mais bem estudadas e como impactam em nossa tomada de decisão. Com isso, desenvolveu-se a importância de nossas pré-compreensões, como podem conferir decisões enviesadas, bem como, o estudo dos principais vieses cognitivos e as possibilidades de desenviesamento (debiasing).
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