A Suprema Corte norte-americana e a liberdade religiosa
Aborda o tema da liberdade religiosa sob o aspecto dos direitos fundamentais da pessoa humana, numa incursão sobre decisões da Suprema Corte norte-americana, e nessa parte guardando similitude com o Supremo Tribunal Federal no cumprimento de seus deveres em estabelecer uniformização de princípios, e...
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| Tipo de documento: | artigo |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2007 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositório: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/31177 |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/31177 |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | Estados Unidos Supreme Court, Liberdade de culto, Brasil, Estados Unidos Religião e direito, Brasil, Estados Unidos Cargo público, Brasil, Estados Unidos Religião, discriminação, Brasil, Estados Unidos Crença religiosa, Brasil, Estados Unidos Religião e sociedade, Brasil, Estados Unidos Religião, ensino, Brasil, Estados Unidos Cargo de carreira Cargo federal Cargo público federal |
| Resumo: | Aborda o tema da liberdade religiosa sob o aspecto dos direitos fundamentais da pessoa humana, numa incursão sobre decisões da Suprema Corte norte-americana, e nessa parte guardando similitude com o Supremo Tribunal Federal no cumprimento de seus deveres em estabelecer uniformização de princípios, em cuja deliberação sedimenta o entendimento da liberdade de exercício de fé religiosa com sustentáculo nos parâmetros defendidos na Constituição e referendadas pelos tribunais constitucionais com decisões que vinculam o entendimento manifesto em face das instâncias de entrância. |
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