Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de Processo Civil de 2015 = The new contours of the constitutional complaint in the Code of Civil Procedure of 2015

Detalhes bibliográficos
Autor: Borges, Fernanda Gomes e Souza
Formato: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2018
País:Brasil
Recursos:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Repositorio:Repositório Institucional do STJ
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:bdjur.stj.jus.br:2011/123002
Acesso em linha:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123002
Access Level:acceso abierto
Palavra-chave:Reclamação (Direito Constitucional)
Reclamação (Direito Constitucional), direito comparado
Processo legislativo
Decisão judicial
Competência constitucional
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Reclamação (súmula vinculante)
Reclamação constitucional
Decisão judiciária
id BR_2c26cddfcf7ca169b764067c8d7edc24
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/123002
network_acronym_str BR
network_name_str Brasil
repository_id_str
spelling Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de Processo Civil de 2015 = The new contours of the constitutional complaint in the Code of Civil Procedure of 2015Reclamação (Direito Constitucional)Reclamação (Direito Constitucional), direito comparadoProcesso legislativoDecisão judicialCompetência constitucionalBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)Reclamação (súmula vinculante)Reclamação constitucionalDecisão judiciáriaDecisão judiciáriaFórum2018-07-09T14:28:32Z2018-07-09T14:28:32Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 26, n. 102, p. 235-256, abr./jun. 2018.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123002porreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessBorges, Fernanda Gomes e Souza2025-02-10T19:22:13Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/123002Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T19:22:13Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de Processo Civil de 2015 = The new contours of the constitutional complaint in the Code of Civil Procedure of 2015
title Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de Processo Civil de 2015 = The new contours of the constitutional complaint in the Code of Civil Procedure of 2015
spellingShingle Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de Processo Civil de 2015 = The new contours of the constitutional complaint in the Code of Civil Procedure of 2015
Borges, Fernanda Gomes e Souza
Reclamação (Direito Constitucional)
Reclamação (Direito Constitucional), direito comparado
Processo legislativo
Decisão judicial
Competência constitucional
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Reclamação (súmula vinculante)
Reclamação constitucional
Decisão judiciária
Decisão judiciária
title_short Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de Processo Civil de 2015 = The new contours of the constitutional complaint in the Code of Civil Procedure of 2015
title_full Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de Processo Civil de 2015 = The new contours of the constitutional complaint in the Code of Civil Procedure of 2015
title_fullStr Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de Processo Civil de 2015 = The new contours of the constitutional complaint in the Code of Civil Procedure of 2015
title_full_unstemmed Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de Processo Civil de 2015 = The new contours of the constitutional complaint in the Code of Civil Procedure of 2015
title_sort Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de Processo Civil de 2015 = The new contours of the constitutional complaint in the Code of Civil Procedure of 2015
dc.creator.none.fl_str_mv Borges, Fernanda Gomes e Souza
author Borges, Fernanda Gomes e Souza
author_facet Borges, Fernanda Gomes e Souza
author_role author
dc.subject.por.fl_str_mv Reclamação (Direito Constitucional)
Reclamação (Direito Constitucional), direito comparado
Processo legislativo
Decisão judicial
Competência constitucional
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Reclamação (súmula vinculante)
Reclamação constitucional
Decisão judiciária
Decisão judiciária
topic Reclamação (Direito Constitucional)
Reclamação (Direito Constitucional), direito comparado
Processo legislativo
Decisão judicial
Competência constitucional
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Reclamação (súmula vinculante)
Reclamação constitucional
Decisão judiciária
Decisão judiciária
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-07-09T14:28:32Z
2018-07-09T14:28:32Z
2018
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 26, n. 102, p. 235-256, abr./jun. 2018.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123002
identifier_str_mv Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 26, n. 102, p. 235-256, abr./jun. 2018.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123002
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
publisher.none.fl_str_mv Fórum
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1853660337322065920
score 15,198674

Registos relacionados