Proporcionalidade da punição disciplinar
Tece comentários acerca da proporcionalidade no direito brasileiro. Defende a ideia de que, por questão de moral e de justiça, as sanções disciplinares devem guardar uma relação de correspondência com a falta funcional que lhe rendeu ensejo.
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2001 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/45444 |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/45444 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Pena disciplinar, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Punição, redução, Brasil Pena (direito administrativo) Sanção disciplinar |
| Sumario: | Tece comentários acerca da proporcionalidade no direito brasileiro. Defende a ideia de que, por questão de moral e de justiça, as sanções disciplinares devem guardar uma relação de correspondência com a falta funcional que lhe rendeu ensejo. |
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