Duzentos anos de jurisdição constitucional : as lições de Marbury v. Madison
Discorre sobre como a natureza indefinida e imprecisa do direito constitucional pode ter se tornado uma lição para quase todos os países do mundo ocidental se a certeza é um dos valores jurídicos mais prezados. Apresenta as origens desse caráter instável do direito constitucional e suas relações com...
| Author: | |
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| Format: | article |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2007 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repository: | Repositório Institucional do STJ |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/31066 |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/31066 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Jurisdição constitucional, Estados Unidos Marbury, William Madison, James, 1751-1836 Controle jurisdicional, Estados Unidos Procedimento, Estados Unidos Solução de conflito, Estados Unidos Conflito de jurisdição, Estados Unidos Teoria do direito, Estados Unidos Filosofia do direito, Estados Unidos Direito, filosofia Conflito de competência (direito judiciário) |
| Summary: | Discorre sobre como a natureza indefinida e imprecisa do direito constitucional pode ter se tornado uma lição para quase todos os países do mundo ocidental se a certeza é um dos valores jurídicos mais prezados. Apresenta as origens desse caráter instável do direito constitucional e suas relações com a teoria democrática, expõe a chamada dificuldade contramajoritária e tece algumas reflexões sobre as lições que outros países podem tirar da bicentenária experiência do judicial review nos Estados Unidos da América. |
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