A trajetória do Direito Penal Internacional desde o Tratado de Versalhes e Nuremberg até Roma
Neste artigo, parte-se do pressuposto de que é necessário analisar as instituições internacionais em relação às condutas delitivas previstas como crimes de guerra em conflagrações entre Estados e em relação ao envolvimento dessas instituições na questão da violência interna. A trajetória do Direito...
| Autor: | |
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| Formato: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2010 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade FUMEC |
| Repositorio: | Meritum (Belo Horizonte. Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs2.agendaestrelabet.fumec.br:article/1091 |
| Acesso em linha: | https://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/1091 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Estados. Direito Penal Internacional. Tratados internacionais. Convenções de Genebra. Tomada de Reféns. Direitos humanos. |
| Resumo: | Neste artigo, parte-se do pressuposto de que é necessário analisar as instituições internacionais em relação às condutas delitivas previstas como crimes de guerra em conflagrações entre Estados e em relação ao envolvimento dessas instituições na questão da violência interna. A trajetória do Direito Penal Internacional, desde o Tratado de Versalhes e o Tribunal de Nuremberg até o Estatuto de Roma, instituidor do Tribunal Penal Internacional, constitui uma abordagem da genealogia histórica do direito internacional relacionada aos crimes de guerra durante esse período e contribui para a compreensão de aspectos conceituais, metodológicos e institucionais. |
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