Custos tributários, carga tributária e sua estimativa no Brasil

Este estudo descreve os custos tributários que incidem sobre os contribuintes, tendo como enfoque principal a carga tributária. A carga tributária é conceituada e analisada nos seus aspectos teóricos, com destaque para a justa distribuição do ônus tributário entre as pessoas. No segundo momento são...

Full description

Bibliographic Details
Author: Ferreira, Natalia Borba
Format: master thesis
Status:Published version
Publication Date:2006
Country:Brasil
Institution:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Repository:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Language:Portuguese
OAI Identifier:oai:www.lume.ufrgs.br:10183/10773
Online Access:http://hdl.handle.net/10183/10773
Access Level:Open access
Keyword:Carga tributária
Receita tributária
Brasil
Tax expenses
Tax ratio
Tax revenue
Description
Summary:Este estudo descreve os custos tributários que incidem sobre os contribuintes, tendo como enfoque principal a carga tributária. A carga tributária é conceituada e analisada nos seus aspectos teóricos, com destaque para a justa distribuição do ônus tributário entre as pessoas. No segundo momento são apresentadas e comparadas as diferentes metodologias das estimativas de carga tributária no Brasil, ressaltando as fontes de dados e as hipóteses simplificadoras de cada uma delas. Em seguida é descrito o procedimento para estimar no final de 2006 a carga tributária brasileira para 2005, evidenciando a disponibilidade de dados e as dificuldades de realizar essa tarefa. Finalmente são qualificadas as estimativas das diferentes instituições brasileiras em relação a seus objetivos, permitindo uma melhor compreensão das razões de alguma diferença nos valores calculados, que dependem basicamente do momento de sua divulgação e de sua finalidade.