Alterações das receitas de impostos que disputam a mesma base
O objetivo deste artigo e analisar os impactos sobre a receita tributária do ICMS do Estado de São Paulo com a criação do ICMSF, segundo consta da proposta de reforma tributária do governo federal. O novo imposto devera ampliar a base do atual IPI, coincidindo com a base do atual ICMS estadual. Nest...
| Autores: | , |
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| Formato: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2020 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Economia Aplicada |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:revistas.usp.br:article/145459 |
| Acesso em linha: | https://www.revistas.usp.br/ecoa/article/view/145459 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | value added tax tax reform tax simulation tax revenue tributos ICMS IPI reforma tributária arrecadação tributária |
| Resumo: | O objetivo deste artigo e analisar os impactos sobre a receita tributária do ICMS do Estado de São Paulo com a criação do ICMSF, segundo consta da proposta de reforma tributária do governo federal. O novo imposto devera ampliar a base do atual IPI, coincidindo com a base do atual ICMS estadual. Neste sentido, os dois impostos disputarão a mesma base tributária. Para estimar esses impactos, foi utilizado um modelo simples com algumas hipoteses simplificadoras. A principal conclusão parece indicar que, dificilmente, o governo estadual terá perdas de receita com a introdução do novo imposto. |
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