[pt] O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO NO BRASIL: AS BASES E O SIGNIFICADO DO PODER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
[pt] O presente estudo tem por objeto analisar o guardião da Constituição no Brasil, partindo da análise das bases teóricas, da história do controle de constitucionalidade brasileiro e mesmo das críticas ao modelo consagrado na Constituição de 1988. Desse modo, o trabalho pretende investigar como o...
| Author: | |
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| Format: | doctoral thesis |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2013 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) |
| Repository: | Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:MAXWELL.puc-rio.br:21213 |
| Online Access: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=21213&idi=1 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=21213&idi=2 http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.21213 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | [pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL [pt] CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE [pt] GUARDA DA CONSTITUICAO [pt] DIREITO CONSTITUCIONAL [pt] JURISDICAO CONSTITUCIONAL [en] SUPREME FEDERAL COURT [en] CONTROL OF CONSTITUTIONALITY [en] GUARDIAN OF THE CONSTITUTION [en] CONSTITUCIONAL LAW [en] CONSTITUTIONAL JURISDICTION |
| Summary: | [pt] O presente estudo tem por objeto analisar o guardião da Constituição no Brasil, partindo da análise das bases teóricas, da história do controle de constitucionalidade brasileiro e mesmo das críticas ao modelo consagrado na Constituição de 1988. Desse modo, o trabalho pretende investigar como o Supremo Tribunal Federal tornou-se o guardião da Constituição brasileira, bem como, através de análise jurisprudencial, o que a referida Corte extrai de tão relevante competência. |
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