[pt] A SELEÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO DESCRITIVO SOBRE SUAS NORMAS, BASTIDORES, CRÍTICAS E PROPOSIÇÕES
[pt] Esta dissertação de mestrado explora a seleção dos Ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Tem por escopo oferecer estudo descritivo e detalhado sobre os dados e discussões sobre o assunto. Para tanto, quatro tópicos foram elaborados e concatenados. Primeiramente, são apresentados os a...
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2023 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:MAXWELL.puc-rio.br:64071 |
| Acceso en línea: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64071&idi=1 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64071&idi=2 http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64071 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | [pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL [pt] SELECAO DE JUIZES [pt] ART 101 DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 [pt] JURISDICAO CONSTITUCIONAL [en] SUPREME FEDERAL COURT [en] JUSTICES APPOINTMENT [en] ARTICLE 101 OF THE 1988 S CONSTITUTION [en] CONSTITUTIONAL JURISDICTION |
| Sumario: | [pt] Esta dissertação de mestrado explora a seleção dos Ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Tem por escopo oferecer estudo descritivo e detalhado sobre os dados e discussões sobre o assunto. Para tanto, quatro tópicos foram elaborados e concatenados. Primeiramente, são apresentados os aspectos jurídicos da progressão da forma de ingresso e as normas que são base à relevância atual da Suprema Corte e seus juízes. Em seguida, essa exploração é expandida com a demonstração da aplicação prática da norma por parte dos agentes oficiais competentes. Como isso atrai muitos debates na literatura acadêmica, o terceiro item é responsável por classificar as críticas existentes ao modelo vigente. Por fim, o mesmo é feito quanto às proposições de modificação do sistema, filtrando e organizando as Propostas de Emenda à Constituição atinentes ao tema. |
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