Desafios da regulação no transporte ferroviário: uma proposta de abordagem
O transporte sobre trilhos, embora tenha experimentado significativo progresso tecnológico ao longo do tempo, convive com implicações microeconômicas que pouco se alteraram desde o seu nascedouro. Em que pese a competição com modais mais contemporâneos, as ferrovias continuam a desempenhar papel rel...
| Autor: | |
|---|---|
| Tipo de documento: | dissertação |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2025 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Fundação Getulio Vargas (FGV) |
| Repositório: | Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.fgv.br:10438/36615 |
| Acesso em linha: | https://hdl.handle.net/10438/36615 |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | Ferrovias Regulação Organização industrial Railways Regulation Industrial organization Economia Transporte ferroviário - Aspectos econômicos - Brasil Transporte ferroviário - Legislação - Brasil Transporte ferroviário de carga |
| Resumo: | O transporte sobre trilhos, embora tenha experimentado significativo progresso tecnológico ao longo do tempo, convive com implicações microeconômicas que pouco se alteraram desde o seu nascedouro. Em que pese a competição com modais mais contemporâneos, as ferrovias continuam a desempenhar papel relevante na movimentação de cargas em países com grande extensão territorial. No Brasil, pequena parte da malha ferroviária é utilizada de forma eficiente, basicamente no transporte de commodities minerais e agrícolas para exportação, enquanto a maior parte dos trilhos está abandonada ou subutilizada. Em paralelo, há demanda latente pela expansão dos serviços. Alterações normativas recentes – inclusive no arcabouço legal – não têm conseguido impulsionar novos investimentos privados de maneira efetiva. O presente trabalho discorre sobre as principais características que afetam a disponibilização do serviço, sob perspectiva da evolução histórica no país, e discute problemas atuais na indústria de transporte ferroviário. A pesquisa aborda quatro aspectos importantes da atividade: (i) formação de preço e sua regulação; (ii) propriedade dos bens e integração vertical; (iii) topologia de rede e concentração societária; e (iv) arranjo institucional e competências regulatórias. A conclusão aponta para a necessidade de os agentes responsáveis considerarem essas quatro questões mercadológicas na formulação de políticas públicas, com vistas ao aumento da eficiência no transporte e, por extensão, à maximização do bem-estar da sociedade. |
|---|