OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NA POLÍTICA SOCIAL BRASILEIRA: seu desenvolvimento, possibilidades e limites

As experiências brasileiras de Programas de Transferência de Renda foram iniciadas, em nível local, em 1995. Vários estados criaram programas similares desde 1999. A primeira experiência nacional foi iniciada em 1996 e outras foram criadas a partir de 2001. Em 2003, foi iniciado um esforço de unific...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Silva, Maria Ozanira da Silva e
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2015
País:Brasil
Institución:Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Repositorio:Revista de Políticas Públicas (Online)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs2.periodicoseletronicos.ufma.br:article/3762
Acceso en línea:https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/3762
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Programa de Transferência de Renda. Pobreza. Educação. Saúde. Trabalho.
Descripción
Sumario:As experiências brasileiras de Programas de Transferência de Renda foram iniciadas, em nível local, em 1995. Vários estados criaram programas similares desde 1999. A primeira experiência nacional foi iniciada em 1996 e outras foram criadas a partir de 2001. Em 2003, foi iniciado um esforço de unificação dos Programas de Transferência de Renda, com a criação do Programa Bolsa Família. O Congresso Nacional Brasileiro aprovou e o Presidente da República sancionou um projeto de lei de autoria do Senador Eduardo Suplicy para a criação de um Programa Nacional de Renda de Cidadania, para ser iniciado em 2005. O pressuposto ê que uma transferência monetária para famílias pobres pode interromper o ciclo vicioso da pobreza, quando articulada a políticas estruturantes. Pretendo apresentar esses programas, seu desenvolvimento e suas possibilidades e limites.