O guardião da Constituição: debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen
As décadas de vinte e trinta do século passado são marcadas pelodebate estabelecido entre Carl Schmitt e Hans Kelsen. O primeiro entende que o Presidente do Reich alemão deveria figurar como o guardião da Constituição com atuação nos momentos de crise. Kelsen, no entanto, visualiza um sistema de gar...
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2010 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Editora Fórum |
| Repositorio: | A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.revistaaec.com:article/291 |
| Acceso en línea: | https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/291 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Schmitt Kelsen Häberle Guardião Constituição. Direito Administrativo Direito Constitucional |
| Sumario: | As décadas de vinte e trinta do século passado são marcadas pelodebate estabelecido entre Carl Schmitt e Hans Kelsen. O primeiro entende que o Presidente do Reich alemão deveria figurar como o guardião da Constituição com atuação nos momentos de crise. Kelsen, no entanto, visualiza um sistema de garantia da Constituição através da atuação de um Tribunal Constitucional no âmbito do controle de concentrado de constitucionalidade. Além da apresentação dos principais fundamentos do debate estabelecido entre ambos, faz-se alusão a contribuições surgidas posteriormente que lograram implementar a discussão. |
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