NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO BRASIL: ENTRE DESARTICULAÇÃO E REINSTITUCIONALIZAÇÃO
RESUMO: O objetivo deste ensaio é analisar o processo de desarticulação da negociação coletiva no Brasil nas últimas três décadas. A partir de uma perspectiva crítica, com análise da literatura e da jurisprudência, discute-se a hipótese de mudança paradigmática decorrente das reformas normativas e d...
| Autor: | |
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| Formato: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2021 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
| Repositorio: | Teoria Jurídica Contemporânea |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/41804 |
| Acesso em linha: | https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/e41804 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Direito do Trabalho. Negociação coletiva. Constituição. Sindicatos. Reforma trabalhista. Sindicalismo e Negociação Coletiva no Brasil |
| Resumo: | RESUMO: O objetivo deste ensaio é analisar o processo de desarticulação da negociação coletiva no Brasil nas últimas três décadas. A partir de uma perspectiva crítica, com análise da literatura e da jurisprudência, discute-se a hipótese de mudança paradigmática decorrente das reformas normativas e das mutações no modelo de negociação coletiva. O texto constata sua reconfiguração e desarticulação com o direito de base estatal e com o modelo da Constituição brasileira de 1988. Como proposta de reconstrução, o artigo discute a necessidade de medidas legislativas para recompor e fortalecer os espaços da negociação coletiva. |
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