Desterritorialização e reterritorialização das comunidades atingidas pela exploração do carvão mineral em Moatize, Moçambique
O presente estudo procura entender as transformações socioespaciais resultantes da introdução da atividade mineira no distrito de Moatize, em Moçambique. Para a compreensão dessas dinâmicas, a recorrência às transformações político-econômicas atravessadas pelo país permitiu compreender como o capita...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2016 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:www.lume.ufrgs.br:10183/144102 |
| Acceso en línea: | http://hdl.handle.net/10183/144102 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Território Territorialização Desterritorialização Escalas Moçambique Territory Territorialization Deterritorialization Reterritorializatin Scales Mozambique |
| Sumario: | O presente estudo procura entender as transformações socioespaciais resultantes da introdução da atividade mineira no distrito de Moatize, em Moçambique. Para a compreensão dessas dinâmicas, a recorrência às transformações político-econômicas atravessadas pelo país permitiu compreender como o capital internacional se apossou dos territórios das comunidades locais. A partir da alteração constitucional e de revisões legislativas, o país abriu as portas ao capital internacional, tendo aprovado vários projetos de exploração de recursos minerais e energéticos com implicações ao nível do território das comunidades locais. As alterações e revisões providenciaram as condições necessárias para a introdução de políticas neoliberais (inicialmente introduzidas em 1987, com a aplicação dos Programas de Reabilitação Econômica), responsáveis por destruir o papel interventivo do Estado e colocado a economia nas mãos dos agentes econômicos. Para facilitar a sua implementação, as revisões das leis de Terras e de Minas tornaram-se os membros superiores da desterritorialização dos territórios das comunidades locais a favor das empresas mineiras. As legislações, que se apresentaram como defensoras dos interesses das comunidades locais, escondiam por detrás a troca de território por terra. Nos novos espaços, garantidos pelas legislações, são introduzidos novos objetos, com a finalidade de (re)produzirem dinâmicas necessárias à construção de espaços de vida e de produção. Para compreender essa dinâmica, expressa no processo de Territorialização-Desterritorialização-Reterritorialização, escolheu-se o distrito de Moatize, na província de Tete, rico em jazidas de carvão mineral, onde foram selecionadas as comunidades atingidas pelos projetos mineiros da Vale e da Rio Tinto. Recorrendo à metodologia de escalas geográficas de poder e gestão foi possível compreender como os atores localizados a escalas superiores materializaram as suas vontades nos territórios das comunidades locais, onde perto de duas mil e quinhentas famílias foram atingidas diretamente pelos projetos mineiros e compulsoriamente deslocadas para novos locais de reassentamento. As condições encontradas nas áreas de reassentamento estão dificultando a inserção dessas comunidades, deteriorando a qualidade de suas vidas. |
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