Orçamento Participativo de Porto Alegre : a emergência do clientelismo como limitador da participação social

A democracia participativa torna a população de um munícipio em agentes ativos nos mais variados aspectos da organização pública, incluindo o orçamento municipal. Diante disso, a presente pesquisa apresenta o resultado de entrevistas promovidas com integrantes e ex-integrantes do Orçamento Participa...

Full description

Bibliographic Details
Author: Fontoura, Daniely Votto
Format: master thesis
Status:Published version
Publication Date:2019
Country:Brasil
Institution:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
Repository:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Language:Portuguese
OAI Identifier:oai:tede2.pucrs.br:tede/8872
Online Access:http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8872
Access Level:Open access
Keyword:Democracia Representativa
Democracia Participativa
Orçamento Participativo
Clientelismo
Representative Democracy
Participatory Democracy
Participatory Budgeting
OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS
CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Description
Summary:A democracia participativa torna a população de um munícipio em agentes ativos nos mais variados aspectos da organização pública, incluindo o orçamento municipal. Diante disso, a presente pesquisa apresenta o resultado de entrevistas promovidas com integrantes e ex-integrantes do Orçamento Participativo de Porto Alegre, respondendo assim à questão sobre a emergência do fenômeno clientelista no processo de inversão de prioridades já consolidado há três décadas. O método aplicado para a constituição do corpus desta pesquisa é a técnica de entrevista semiestruturada e a análise dos discursos faz uso do método clínico piagetiano. O referencial teórico é distribuído nos temas centrais Teorias de Democracia Representativa e Participativa e Clientelismo, apresentando as relações entre os conceitos teóricos dos fenômenos político-sociais e os discursos dos entrevistados. Como resultado, demonstra-se que há espaço dentro da Democracia Representativa para a Participação Social e que o Orçamento Participativo de Porto Alegre vem sofrendo, desde 2005, uma gradual perda de importância como elemento balizador de políticas públicas e investimentos da cidade. As relações clientelistas desenvolvidas entre conselheiros do OPPA e Administração Municipal se mostraram ser relevantes para esse processo de enfraquecimento do poder da comunidade na tomada de decisão sobre os destinos de Porto Alegre.