Aquífero Guarani: Diagnóstico tridimensional do direito às águas subterrâneas
Esse estudo reorganizou o debate sobre o Aquífero Guarani, usando a metodologia tridimensional do jurista Miguel Reale, compreendendo as categorias fato, norma e valor. Reforçando esse método, foram acrescentadas contribuições pontuais da teoria da tragédia dos comuns, da teoria da sociedade de risc...
| Autor: | |
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| Formato: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2019 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade Federal do Pará (UFPA) |
| Repositorio: | Novos Cadernos NAEA (Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.periodicos.ufpa.br:article/6714 |
| Acesso em linha: | https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/6714 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Aquífero Guarani. Tridimensionalidade. Sustentatibidade. Direito internacional |
| Resumo: | Esse estudo reorganizou o debate sobre o Aquífero Guarani, usando a metodologia tridimensional do jurista Miguel Reale, compreendendo as categorias fato, norma e valor. Reforçando esse método, foram acrescentadas contribuições pontuais da teoria da tragédia dos comuns, da teoria da sociedade de risco e da teoria da sociedade anárquica de Estados, que auxiliaram na descrição dos aspectos valorativos, fatuais e sociais do tema. Como resultado, esse estudo reforçou a importância do olhar interdisciplinar sobre o Aquífero Guarani, enfatizando o princípio da sustentabilidade ambiental. |
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