A IDEIA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A POSIÇÃO BRASILEIRA

O presente trabalho teve o objetivo apresentar a ideia e os pontos essenciais do Novo Constitucionalismo da América Latina fazendo o link com a posição do Brasil dentro dessa teoria constitucional. Utilizando de uma abordagem de pesquisa bibliográfica qualitativa acerca do Novo Constitucionalismo An...

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Detalhes bibliográficos
Autores: Brito Ferreira, Gabriela, Sales Pinheiro, Victor
Formato: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2019
País:Brasil
Recursos:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
Repositorio:Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs.indexlaw.org:article/5871
Acesso em linha:http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/5871
Access Level:acceso abierto
Palavra-chave:Novo Constitucionalismo
Ciclos Constitucionais
Constituição brasileira
Multiculturalismo
Pluralismo Jurídico.
Descrição
Resumo:O presente trabalho teve o objetivo apresentar a ideia e os pontos essenciais do Novo Constitucionalismo da América Latina fazendo o link com a posição do Brasil dentro dessa teoria constitucional. Utilizando de uma abordagem de pesquisa bibliográfica qualitativa acerca do Novo Constitucionalismo Andino, pautando-se em livros e artigos de Antônio Carlos Wolkmer. Com isso, responde-se em que medida, as nuances do Novo Constitucionalismo Latino-Americano podem alcançar a Constituição de 1988. Foi feita também uma distinção entre o Neoconstitucionalismo europeu e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, bem como buscou-se demonstrar a visão que Wolkmer sustenta sobre a Constituição brasileira.