O relativismo cultural e a universalização dos direitos humanos no direito internacional público

Os Direitos Humanos são conquistas e frutos advindos de acontecimentos históricos europeus, sendo a sua internacionalização demarcada pelo período pós-guerra, com a criação da Organização das Nações Unidas. Com a internacionalização e a positivação desses direitos, a universalidade se tornou uma das...

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Detalhes bibliográficos
Autores: Antonio, Carolina Calzolari, Ri, Luciene Dal
Formato: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2017
País:Brasil
Recursos:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Repositorio:Publicum
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/28952
Acesso em linha:https://www.e-publicacoes.uerj.br/publicum/article/view/28952
Access Level:acceso abierto
Palavra-chave:Universalismo. Relativismo Cultural. Direitos Humanos. Direito Internacional Público.
Descrição
Resumo:Os Direitos Humanos são conquistas e frutos advindos de acontecimentos históricos europeus, sendo a sua internacionalização demarcada pelo período pós-guerra, com a criação da Organização das Nações Unidas. Com a internacionalização e a positivação desses direitos, a universalidade se tornou uma das principais características dos Direitos Humanos, que rege todo o  sistema de proteção internacional global. O universalismo busca garantir que todas as pessoas, independentemente de qualquer condição, possuam direitos humanos. Contudo, a característica universalista dos direitos humanos sofre severas críticas por ser alegado que se trata de uma tentativa de homogeneizar as culturas, que não respeita a diversidade e peculiaridade de cada povo. Em contraponto, temos a teoria relativista, que consiste em uma proposta teórica que possui a finalidade de proteger a singularidade de cada cultura, repulsando a ideia de moral una.