Reflexões sobre o federalismo : aspectos histórico-ideológicos e jurídico-institucionais
O federalismo enquanto fenômeno político denota a associação de coletividades territoriais para a obtenção de objetivos comuns. Nesse sentido, a realidade federativa evidencia dois desenvolvimentos históricos e institucionais diversos: federalismo norte-americano e federalismo germânico. Com base ne...
| Autor: | |
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| Formato: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2009 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:www.lume.ufrgs.br:10183/69893 |
| Acesso em linha: | http://hdl.handle.net/10183/69893 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Federalismo : Estados Unidos Federalismo : Alemanha Federalismo dual Federalismo cooperativo North-american federalism German federalism Dual federalism Cooperative federalism |
| Resumo: | O federalismo enquanto fenômeno político denota a associação de coletividades territoriais para a obtenção de objetivos comuns. Nesse sentido, a realidade federativa evidencia dois desenvolvimentos históricos e institucionais diversos: federalismo norte-americano e federalismo germânico. Com base nessas realidades concretas, propõem-se modelos histórico-ideológicos e jurídicoinstitucionais de federalismo com a finalidade de compreender melhor esse tema, situado no âmbito da Teoria Geral do Estado. Lançou-se mão dos métodos histórico, comparativo e indutivo. No plano dos aspectos histórico-ideológicos, apresentam-se os modelos de federalismo republicano e de federalismo imperial. No plano dos aspectos jurídico-institucionais, apontam-se os modelos de federalismo dual e de federalismo de níveis cooperativos. |
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