Juizados Especiais: um sonho de justiça
Trata sobre os juizados especiais. Comenta que os Juizados Especiais exsurgem contendo em seu bojo soluções modernas para as denominadas "barreiras de acesso à justiça". Ressalta que a Lei 9.099/95 ao conferir liberdade ao juiz na condução da causa, sem preocupações apriorísticas de perda...
| Autor: | |
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| Formato: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 1998 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/755 |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/755 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Juizado especial Juiz, atribuições |
| Resumo: | Trata sobre os juizados especiais. Comenta que os Juizados Especiais exsurgem contendo em seu bojo soluções modernas para as denominadas "barreiras de acesso à justiça". Ressalta que a Lei 9.099/95 ao conferir liberdade ao juiz na condução da causa, sem preocupações apriorísticas de perda da imparcialidade, autorizou-o a "adotar em cada caso a decisão que reputar mais justa e mais equânime" atendendo "aos fins sociais da lei aplicável e às exigências do bem comum" (arts. 5.° e 6.° da Lei 9.099/ 95). Afirma que os juizados especiais exsurgiram com a missão de realizar o sonho de justiça, que, segundo Kelsen, é o sonho mais formoso da humanidade. |
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