Do poder constituinte à resistência co-instituinte: a partir de Negri e Arendt
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/93374 Este artigo, a partir das reflexões de Antonio Negri e Hannah Arendt, discute o poder constituinte e a resistência diante da crise e da instabilidade das democracias constitucionais. Negri e Arendt representam duas distintas e instigantes tentativas na fi...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2025 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
| Repositorio: | Revista Direito e Práxis |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/93374 |
| Acceso en línea: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/93374 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Constituent-Power Resistance Negri and Arendt Poder constituinte Resistência Negri e Arendt |
| Sumario: | https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/93374 Este artigo, a partir das reflexões de Antonio Negri e Hannah Arendt, discute o poder constituinte e a resistência diante da crise e da instabilidade das democracias constitucionais. Negri e Arendt representam duas distintas e instigantes tentativas na filosofia política de pensar a relação do poder constituinte com os poderes constituídos, a partir da premissa de que não há uma síntese entre ambos (ou entre democracia e constitucionalismo). Dito de outra maneira, há uma relação que é interna, mas que não se resolve em uma síntese. O poder constituinte e a resistência, ou o poder constituinte com(o) resistência são conceitos e práticas necessárias de ser ativadas em contextos de ataques às democracias-constitucionais e aí a pertinência da sua discussão, a qual é feita neste artigo em três partes: na primeira, se apresenta os argumentos de Arendt e Negri, sobre o poder constituinte e a necessidade ou não de sua acomodação em uma forma jurídica; na segunda, a partir da ideia do poder constituinte com(o)resistência, com e contra Negri e Arendt, se desloca a reflexão teórica para os eventos e suas contingências de forma a rearranjar a categoria de poder constituinte como um “poder de” e não um “poder sobre”. Na terceira parte, apresenta-se alguns exemplos de resistência, como agir coletivo que exerce o “poder de” e não o “poder sobre”, mais precisamente, no contexto da COVID-19, sob o governo Bolsonaro. |
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