Confissão. Impossibilidade de invalidação por incapacidade do confitente. Eficácia probatória do depoimento pessoal prestado por incapaz. Vedação ao venire contra factum proprium no sistema de invalidades processuais
Trata-se de parecer.
| Autores: | , |
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| Formato: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2011 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/41857 |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41857 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Espólio, Brasil Herança, Brasil Direito das sucessões, Brasil Usucapião, Brasil Parecer Herança (direito das sucessões) Herança e sucessão Herança e sucessão (direito civil) Sucessão Bens de herança Direito hereditário Direito sucessório |
| Resumo: | Trata-se de parecer. |
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