Análise institucional sobre a evolução de programas de transferência de renda condicionada: um estudo de múltiplos casos
As políticas de transferência de renda condicionada se baseiam na transferência monetária direta a famílias em situação de pobreza, mediante o cumprimento de condicionalidades atrelados à saúde e a educação. Devido seu impacto de curto e longo prazo nos âmbitos sociais e econômicos, esta abordagem n...
| Autor: | |
|---|---|
| Formato: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2017 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da UFPE |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.ufpe.br:123456789/26042 |
| Acesso em linha: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/26042 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Programas de sustentação de renda Famílias pobres Renda - distribuição |
| Resumo: | As políticas de transferência de renda condicionada se baseiam na transferência monetária direta a famílias em situação de pobreza, mediante o cumprimento de condicionalidades atrelados à saúde e a educação. Devido seu impacto de curto e longo prazo nos âmbitos sociais e econômicos, esta abordagem neodesenvolvimentista se firmou na América Latina, nas últimas duas décadas, como uma das principais estratégicas políticas para o combate à pobreza. O Programa Bolsa Família, do Brasil, juntamente com o Prospera e Ingreso Etico Familiar, do México e Chile respectivamente, são programas de transferência de renda condicionada relativamente maduros que compartilham semelhanças em seus campos e seguem princípios isomórficos em comum, contudo evoluíram de forma distintas. Assim, este estudo teve a seguinte pergunta como norteadora: Quais aproximações e distanciamentos institucionais podem ser revelados no Programa Bolsa Família se analisado junto com o PROSPERA e com Ingreso Etico Familiar? Para responder a está pergunta realizou uma pesquisa qualitativa básica, através de estudo de casos múltiplos, tendo como principal fonte de dados Leis, documentos e comunicados oficiais e informes técnicos fornecidos pelos respectivos Governos, informações provenientes de instituições de desenvolvimento internacionais e de estudos acadêmicos. Como lente teórica foi utilizada a Teoria institucional, em seu viés histórico, com o objetivo de comparar as evoluções institucionais através de parâmetros históricos acerca do campo em que se inserem, da definição do problema e das soluções propostas através de seus programas. Concluiu-se que o Programa Bolsa Família segue em um estágio evolutivo caracterizado pelo assistencialismo enquanto os demais programas se encaminham mais rapidamente para uma abordagem caracterizada pelo incentivo à promoção social, e que as mudanças significativas ocorridas nestes programas sucederam eventos disruptivos de relevância política, caso contrário evoluem majoritariamente de forma incremental, através de outros componentes das agendas políticas. |
|---|