Recuperação da valorização urbana e seu impacto sobre o preço dos imóveis: uma avaliação do instrumento paulistano

Desde 2003 a cidade de São Paulo possui um instrumento de recuperação da valorização urbana aplicado em larga escala, a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC). A partir de então, diversos estudos recuperaram pormenorizadamente o histórico da OODC na capital paulista, desde as primeiras inici...

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Detalhes bibliográficos
Autor: Oliveira, Vitor Estrada de
Formato: tesis de maestría
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2021
País:Brasil
Recursos:Fundação Getulio Vargas (FGV)
Repositorio:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:repositorio.fgv.br:10438/31367
Acesso em linha:https://hdl.handle.net/10438/31367
Access Level:acceso abierto
Palavra-chave:Charges for additional building rights
Land value capture
Real estate
Hedonic prices
Outorga Onerosa do Direito de Construir
Recuperação da valorização urbana
Mercado imobiliário
Preços hedônicos
Administração pública
Mercado imobiliário - São Paulo (SP)
Política urbana - São Paulo (SP)
Direito urbanístico
Bens imóveis - Preços
Descrição
Resumo:Desde 2003 a cidade de São Paulo possui um instrumento de recuperação da valorização urbana aplicado em larga escala, a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC). A partir de então, diversos estudos recuperaram pormenorizadamente o histórico da OODC na capital paulista, desde as primeiras iniciativas que incorporaram parte dos preceitos adotados pela OODC até a vigente aplicação do instrumento no município. No entanto, apresenta-se ainda uma questão central a respeito dessa ferramenta urbanística: qual seu impacto no preço dos imóveis? Apesar da literatura especializada apontar que tal tipo de instrumento não afeta os preços finais do produto imobiliário, faltam trabalhos empíricos que explorem devidamente essa relação. Assim, com base em um inédito banco de dados, que reúne informações dos empreendimentos que se valeram do instrumento entre 2003 e 2019, este trabalho procura responder esta importante questão através de uma metodologia econométrica de preços hedônicos. Os resultados encontrados sugerem que para empreendimentos residenciais de maior porte, a adoção da outorga onerosa acarretou em um aumento do preço final dos imóveis.