Litigância climática como estratégia jurisdicional ao aquecimento global antropogênico e mudanças climáticas
O aquecimento global e as mudanças climáticas decorrentes da interferência antropogênica são pautas universais que clamam uma discussão séria, urgente e eficaz, entre o Poder Público, as organizações internacionais, o setor científico e empresarial e a sociedade. Não há como perseverar a apatia na r...
| Authors: | , |
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| Format: | article |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2019 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) |
| Repository: | Revista de Direito Internacional |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:oai.uniceub.emnuvens.com.br:article/5949 |
| Online Access: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/5949 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Direito Internacional (International Law); Direito Ambiental (Environmental law) Gases de efeito estufa antropogênicos; aquecimento global antropogênico; mudanças climáticas; litigância climática. (Anthropogenic greenhouse gases; global warming; climate changes; climate litigation) |
| Summary: | O aquecimento global e as mudanças climáticas decorrentes da interferência antropogênica são pautas universais que clamam uma discussão séria, urgente e eficaz, entre o Poder Público, as organizações internacionais, o setor científico e empresarial e a sociedade. Não há como perseverar a apatia na regulamentação, implementação e fiscalização das emissões de gases de efeito estufa e atenuação às mudanças climáticas. Nesse contexto, diante da omissão ou comedido ímpeto dos principais atores responsáveis pelo aquecimento global antropogênico, como a litigância climática pode contribuir para a mitigação e adaptação das mudanças climáticas? Tendo como objetivo geral apresentar um panorama sobre a litigância climática, foram desenvolvidos dois capítulos utilizando como estratégia metodológica a pesquisa descritiva aliada a investigação bibliográfica e documental. Ademais, a título de exemplo e em atenção a tradição, influência global e quantidade de processos relacionados a esta matéria nos Estados Unidos da América, se refletiu sobre os principais litígios climáticos da jurisdição norte-americana. A litigância climática apresenta-se como uma estratégia promissora para compelir e impulsionar as grandes empresas, industrias e, principalmente, o Poder Público em sua função legislativa e executiva, a assumirem e se responsabilizarem pelo controle e impactos do aquecimento global antropogênico e mudanças climáticas. |
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