Perfil dos desvios de rotulagem de produtos cosméticos analisados no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde entre 2005 e 2009
Um dos documentos necessários para registro/notificação dos produtos cosméticos no Brasil é a apresentação dos dizeres de rotulagem das embalagens e folhetos de instrução. No Brasil, requisitos obrigatórios para a rotulagem de produtos cosméticos são encontrados na RDC nº 211/2005. O objetivo do tra...
| Autores: | , , , |
|---|---|
| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2014 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:arca.fiocruz.br:icict/8574 |
| Acceso en línea: | https://arca.fiocruz.br/handle/icict/8574 http://dx.doi.org/10.3395/vd.v2i3.199 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Cosméticos Rotulagem de Produtos Legislação Cosmetic Labelling Products Legislation Rotulagem de Cosméticos Legislação Sanitária Controle e Fiscalização de Cosméticos |
| Sumario: | Um dos documentos necessários para registro/notificação dos produtos cosméticos no Brasil é a apresentação dos dizeres de rotulagem das embalagens e folhetos de instrução. No Brasil, requisitos obrigatórios para a rotulagem de produtos cosméticos são encontrados na RDC nº 211/2005. O objetivo do trabalho em questão foi detectar os principais desvios de rotulagem nos produtos cosméticos analisados. Foi realizada uma revisão retrospectiva dos processos arquivados no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde referentes às análises de produtos cosméticos realizadas no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2009, advindas de solicitações de análises: fiscal, de orientação e especial. Foram avaliados todos os parâmetros relacionados aos dizeres de rotulagem. Essa avaliação foi realizada em 120 amostras das 133 que deram entrada para serem analisadas neste período, sendo obtidos apenas 7 (6%) resultados satisfatórios. Dos 79 produtos analisados de Grau de Risco 2, 75 foram reprovados. A literatura científica corrobora os desvios de rotulagem dos produtos cosméticos encontrados neste trabalho. A classificação Risco 2 é dada aos produtos que trazem consigo um risco inerente; sendo assim, os desvios detectados podem colocar o consumidor vulnerável a produtos possivelmente desqualificados. |
|---|