Boa-fé objetiva contratual a partir dos planos da existência, validade e eficácia

O trabalho propõe-se a responder à questão sobre quais são as relações e efeitos da boa-fé objetiva nos planos contratuais da existência, validade e eficácia, relacionando tal análise às espécies normativas da boa-fé objetiva de postulado, princípio e regra.

Detalhes bibliográficos
Autor: Eroles, Pedro Vinicius Giordano
Tipo de documento: tese
Estado:Versão publicada
Data de publicação:2020
País:Brasil
Recursos:Universidade de São Paulo (USP)
Repositório:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Idioma:português
OAI Identifier:oai:teses.usp.br:tde-25032021-193457
Acesso em linha:https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25032021-193457/
Access Level:Acceso aberto
Palavra-chave:Boa-fé
Contracts
Contratos
Effectiveness plan
Existence plan
Objective good faith
Validity plan
Descrição
Resumo:O trabalho propõe-se a responder à questão sobre quais são as relações e efeitos da boa-fé objetiva nos planos contratuais da existência, validade e eficácia, relacionando tal análise às espécies normativas da boa-fé objetiva de postulado, princípio e regra.