O Solo Criado em Florianópolis: uma análise da instituição à gestão
O Solo Criado foi um conceito multidisciplinar elaborado no Brasil, durante a década de 1970, que envolve uma perspectiva sobre verticalização e a gestão do potencial construtivo. Com a revisão bibliográfica e uma análise sob a perspectiva da periodização, é possível compreender como a transformação...
| Autor: | |
|---|---|
| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2024 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-19082024-103542 |
| Acceso en línea: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-19082024-103542/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Additional building rights levy Florianópolis Outorga onerosa do direito de construir Solo Criado Transfer of building rights Transferência do direito de construir Virtual land |
| Sumario: | O Solo Criado foi um conceito multidisciplinar elaborado no Brasil, durante a década de 1970, que envolve uma perspectiva sobre verticalização e a gestão do potencial construtivo. Com a revisão bibliográfica e uma análise sob a perspectiva da periodização, é possível compreender como a transformação do conceito em mecanismo operacionalizável e instrumento fiscal, através da legislação, produziu dissemelhanças fundamentais que podem comprometer sua aplicação. Ainda, a pesquisa busca compreender o processo de incorporação do Solo Criado na legislação urbanística em Florianópolis, através da Lei Ordinária n.º 3.338/1989, a primeira no Brasil a instituir o termo. Assim, foram realizadas consultas documentais e entrevistas com ex-servidores municipais e o ex-prefeito. Foi possível identificar que a proposta de incorporar o Solo Criado na legislação municipal partiu do Gabinete do Prefeito, por influência do contexto paulista e de Olavo Setúbal, que o cenário político era favorável para a aprovação da lei e que técnicos municipais não participaram deste processo. Dessa forma, o Solo Criado instituído pela Lei Ordinária n.º 3.338/1989 não apresenta coerência com o conceito elaborado na década de 1970, caracterizando-se como ferramenta de arrecadação municipal. |
|---|