PARA ALÉM DO CETICISMO: Razoabilidade prática e direito em John Finnis

RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar a relação entre Direito e Moral a partir da Teoria do Direito Natural do filósofo do Direito John Mitchell Finnis, consoante sua obra Natural Law and Natural Rights. Para tal, partindo de bibliografia especializada, far-se-á uma análise das princip...

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Detalhes bibliográficos
Autores: Chagas, Igor Souza, Solano, Edgar
Tipo de documento: artigo
Estado:Versão publicada
Data de publicação:2021
País:Brasil
Recursos:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
Repositório:Sapere Aude (Belo Horizonte. Online)
Idioma:português
OAI Identifier:oai:ojs.periodicos.pucminas.br:article/27231
Acesso em linha:https://periodicos.pucminas.br/SapereAude/article/view/27231
Access Level:Acceso aberto
Palavra-chave:Jusnaturalismo
Direito Natural
John Finnis
Positivismo
Pós-positivismo
Jusnaturalism
Natural Law
Descrição
Resumo:RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar a relação entre Direito e Moral a partir da Teoria do Direito Natural do filósofo do Direito John Mitchell Finnis, consoante sua obra Natural Law and Natural Rights. Para tal, partindo de bibliografia especializada, far-se-á uma análise das principais críticas ao Direito Natural e suas insuficiências, abrindo caminho, então, para a exposição da teoria Finnisiana que, longe de se postar como uma corrente de pensamento ultrapassada, oferece com afã ricos fundamentos para o desenvolvimento da Teoria do Direito no século XXI, lançando luz sobre as tentativas contemporâneas de realizar uma leitura moral do Direito. PALAVRAS CHAVE: Jusnaturalismo; Direito Natural; John Finnis; Positivismo; Pós-Positivismo.